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Tag: código penal
Qual princípio fundamental do Código de Ética do assistente social?
É possível aplicar sentença penal estrangeira no Brasil?
De acordo com o Código de Defesa do consumidor quanto a proteção e segurança os produtos
Qual a lei que regula o casamento de brasileiros e estrangeiros no Brasil?
Como colocar código identificador na transferência entre contas BB?
Quem pode exercer a atividade empresarial?
A sequência de aminoácidos de uma proteína é determinada pela sequência de
Como regra geral ao buscar definir a relação de causalidade o Código Penal no artigo 13 adotou a teoria da?
Quanto ao tempo do crime o Código Penal adotou a teoria da ubiquidade pela qual considera
São admitidos no direito processual penal a interpretação extensiva?
Qual a diferença entre promessa de fato de terceiro e estipulação em favor de terceiro?
Qual e o código de Portugal?
Qual a classificação doutrinária do crime de homicídio?
Qual é a sequência correta do código de cores em pinos de um conector RJ45 segundo o padrão T568A?
Qual o prazo previsto no Código de Processo Civil para oposição de embargos à execução qual o artigo?
O que significa dizer que o código genético e degenerado explique a importância evolutiva dessa característica do código genético?
Quando se diz que um determinado códon sempre codifica o mesmo aminoácido estamos falando de que característica do código genético?
Por quê a sigla pt nos aviões
Quais as formas de extraterritorialidade da lei penal?
O que falar sobre a redução da maioridade penal?
Como a sociedade se torna personificada adquire personalidade jurídica?
É considerado empresário quem exerce profissionalmente atividade?
Quando se dá o início da ação penal?
Quando devem ser observados os procedimentos comuns ordinário sumário e sumaríssimo
Qual a diferença entre um exame de corpo de delito direto e indireto?
Quais são os princípios do Código de Ética profissional do assistente social?
Como se operam os efeitos e qual o princípio que rege a lei processual penal no tempo?
Qual o conceito de empresário Segundo o Código Civil e o que não se considera empresário?
Segundo a doutrina são períodos históricos da evolução das penas excepto
Quando foi criado e qual é a estrutura do Tribunal Penal Internacional?
O que significa a afirmação de que as penas restritivas de direitos são autônomas e substitutivas?
Por que a Corte Internacional de Justiça é chamada de Tribunal de Haia?
Qual o tipo de obrigação pode ser imputável ao consignatário no contrato estimatório?
Quando o agente não quer um resultado contudo com sua conduta assume o risco de produzir o resultado estará caracterizado?
Quais são as atitudes éticas de um profissional?
Após a denunciação feita pelo réu, o denunciado não pode contestar a ação.
É possível a denunciação da lide de acordo com o Código de Defesa do Consumidor?
Qual o conteúdo da parte geral do Código Civil Brasileiro?
São crimes contra o meio ambiente estabelecidos na lei de crimes ambientais Lei n 9.606 98?
Qual lei se aplica a crimes cometidos em navios estrangeiros em águas territoriais brasileiras?
Quem era os principais opositores do movimento abolicionista no Brasil?
Quais as principais características do Código de Defesa do Consumidor lei n 8.078 90?
Qual a relação entre código genético e síntese proteica?
O direito Brasileiro enumera as pessoas impedidas de exercer atividades de empresário individual
Em quais situações o incapaz pode ser empresário individual explique o procedimento relacionado ao caso?
Como é chamada a teoria que teve por base o Código Comercial brasileiro de 1850?
Quais os cinco capítulos do Código de Melhores Práticas de governança corporativa?
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A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação
É crime de homicídio privilegiado por ser praticado por um relevante valor social?
Quais as excludentes de responsabilidade pelo fato do produto que o Código de Defesa do Consumidor considera?
O que é o princípio da intervenção mínima do Estado no direito de família?
É conceituada como sendo a perda do direito outorgado para ser exercido em determinado prazo
Quais as modalidades de lançamento tributário previsto no Código Tributário Nacional?
A evicção não pode ser objeto de renúncia das partes
Quais foram as principais mudanças que o Código Civil vigente trouxe em relação ao de 1916?
Qual o prazo e quando inicia a contagem para a representação de ação penal pública condicionada?
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Qual teoria da posse foi oficialmente reconhecida pelo Código Civil brasileiro 02 o que tal teoria defende?
Qual a teoria utilizada no processo penal quanto a determinação da competência no caso de crime de homicídio explique?
Quando a arma de fogo e de uso restrito posse e porte são punidos pelo mesmo tipo penal?
Qual a principal norma que regulamenta o trânsito no Brasil código 1021?
Como separar o código de barras?
Qual o Código de Londrina Paraná?
A invalidade do mandato para o casamento judicialmente decretada equipara se à sua revogação
É vedado pelo Código Civil que cônjuges em regime de comunhão total de bens formem sociedade?
É obrigatório o regime de separação de bens no casamento de pessoa maior de 60 sessenta anos?
É permitido em casos excepcionais o casamento de quem não atingiu a idade núbil?
Quais os bens que não se comunicam no casamento celebrado sob o regime da comunhão universal de bens?
Pode o herdeiro necessário ser legatário podendo aceitar o legado e renunciar a herança?
Segundo o Código Civil Brasileiro no que concerne ao Direito das Sucessões, é correto afirmar
Qual a diferença entre área de proteção ambiental é área de preservação permanente?
O que mudou no Código Civil com o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência?
Será possível o homicídio qualificado privilegiado quando se tratar de qualificadora de natureza OBJETIVA?
É possível homicídio qualificado privilegiado desde que a qualificadora tem natureza objetiva já que todas as causas de privilégios são de natureza subjetiva?
O que diz o Código de Processo Civil?
Quais são as possíveis formas de utilização da Reserva Legal?
Diferença entre prescrição da pretensão punitiva e executória
Para quais fins se pode homologar sentença penal estrangeira no Brasil?
Quais critérios para se instalar uma Reserva Legal de um imóvel rural?
A legislação brasileira pune a tentativa de suicídio por quê
Quais os tipos de pessoas jurídicas apresenta o Código Civil quais as diferenças entre elas?
Qual a diferença de Área de Preservação Permanente e Reserva Legal?
Onde é que fica o código postal?
Como comprovar os requisitos da desconsideração da personalidade jurídica?
Quando cabe incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Consegue passagens aéreas com até 50% de desconto?
Qual a natureza da infração e penalidade ao condutor que parar o veículo em desacordo com as posições estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro?
Quais as quatro modalidades que se enquadram em trabalho análogo à escravidão?
A embriaguez habitual é mesma coisa que embriaguez cronica
Lei de desacato ao funcionário público
O que e contrato por prazo determinado e indeterminado?
Qual é a diferença entre escuta especializada é depoimento especial?
Qual a importância da avaliação preliminar nos procedimentos de depoimento especial?
Qual é o principal objetivo da lei brasileira de Inclusão da pessoa com deficiência?
Quais os requisitos para haver responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental?
Quando se dá a responsabilização do sócio retirante da empresa?
Por que os artigos 186 e 927 do Código Civil são importantes para a responsabilidade civil?
Artigo 129 9o do código penal
Quais são os tributos de competência dos Estados e do Distrito Federal?
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